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D.O. nº29204 de 31/03/2026
portaria de outorga de água subterrânea
D.O. nº29204 de 31/03/2026

RICARDO MAGNANI

D.O. nº29204 de 31/03/2026
ATO DE CANCELAMENTO Nº 001

O Sr. RICARDO MAGNANI, inscrito no CPF sob o n° XXX.796.488-XX, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 253/2021 no Sítio Ararão, município de Denise/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: do Paraguai; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Buriti. Ponto Captação: 14°47’04,92” S e 57°05’08,16” O. Vazão de captação:  0,03306 m³/s. Processo SAD 389812/2020.

O Sr. CLAUDIO CHAVES E SILVA, inscrito no CPF sob nº XXX.671.611-XX, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, a outorga de captação de água superficial na Fazenda São José, município de Guarantã do Norte/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por micro aspersão. Corpo Hídrico: Rio Braço Azul. Ponto Captação: 09°43’47,74” S e 54°46’49,81” O. Vazão de captação: 0,06389 m³/s

O Sr. CELSO ANTÔNIO VEDANA, inscrito no CPF sob o n° XXX.068.609-XX, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 478/2018 na Fazenda Vedana, município de Sorriso/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Barreiro. Ponto Captação: 12°07’18,08” S e 55°38’36,18” O. Vazão de captação:  0,06889 m³/s. Processo SAD 323278/2017.

O Sr. ALEXANDRE VEDANA, inscrito no CPF sob o n° XXX.866.341-XX, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 479/2018 na Fazenda Vedana, município de Sorriso/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Barreiro. Ponto Captação: 12°07’18,08” S e 55°38’36,18” O. Vazão de captação:  0,06889 m³/s. Processo SAD 323245/2017.

O Sr. RAFAEL VEDANA, inscrito no CPF sob o n° XXX.338.961-XX, torna público que requereu perante a SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, a alteração da portaria de outorga de captação de água superficial n° 481/2018 na Fazenda Vedana, município de Sorriso/MT, com as seguintes características: Bacia Hidrográfica: Amazônica; Finalidade: Irrigação por pivô central. Corpo Hídrico: Córrego Barreiro. Ponto Captação: 12°07’18,08” S e 55°38’36,18” O. Vazão de captação:  0,06889 m³/s. Processo SAD 323311/2017.

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