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D.O. nº29204 de 31/03/2026
09 - EXTRATO DO FOMENTO 1002-2025 - MADRE TEREZA DE CALCUTA
D.O. nº29204 de 31/03/2026

Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 038-2025-SETASC -LEÃO

D.O. nº29205 de 01/04/2026
MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026-SETASC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E S.V. LEÃO LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao Contrato nº 038/2025/SETASC, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual.

DO FUNDAMENTO: Artigo 124, inciso I, alínea “b”; Artigo125, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o Art. 296 do Decreto 1.525/2022.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS OLIVEIRA

KENNYA CONSANI DAS MERCÊS

Representantes Legais

CONTRATADA

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