Legislação

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0009/2026/SEAF-MT Processo nº SEAF-PRO-2025/03163

PERMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

PERMISSIONÁRIO às: ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA RIKBAKTSA DA ALDEIA BARRANCO VERMELHO (BRASNORTE)- CNPJ . 22.717.767/0001-79.

OBJETO:

DESCRIÇÃO

SÉRIE

NOTA

FISCAL

VALOR

UNITÁRIO

GRADE ARADORA DE 14 DISCOS

25/2307

18054

1481952

R$ 19.814,81

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2026.

DOADOR : ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

DONATÁRIO: NEIRIANE TAERIK RIKBAKTATSA - ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA RIKBAKTSA DA ALDEIA BARRANCO VERMELHO