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D.O. nº29205 de 01/04/2026
ATO N° 094/2026 - Resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensor
D.O. nº29205 de 01/04/2026

ATO N° 095/2026 - Resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº29205 de 01/04/2026
AVISO_DE_ABERTURA___90006.2026___Manutencao_de_ar_condicionado (1)

ATO Nº 095/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006551-6, resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser vinculada ao Núcleo de Jaciara, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026.

Cuiabá/MT, 31 de março de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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