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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

PROCESSO DE LICITAÇÃO 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/SEDEC-MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, JADILSON ALVES DE SOUZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto e Contrato Consórcio, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, a vista do Processo Licitatório nº 10/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026 que objetiva a aquisição de seis caminhões caçamba e um caminhão pipa destinados à estruturação da Patrulha Rodoviária conforme Convênio nº 0026/2026/SINFRA-MT, realizado por intermédio de Processo de ADESÃO/CARONA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025/SEDEC-MT, originada do Pregão Eletrônico nº 005/2025/SEDEC/MT2025 vigente até 11/08/2026. E por este ter se comprovado o mais vantajoso e conveniente à administração e ao convênio, considerando ainda o Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, RESOLVE RATIFICAR A HOMOLOGAÇÃO proferida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso publicada no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 01 de agosto de 2025, em especial quanto aos itens requeridos para adesão adjudicados à empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.137.236/0001-49, totalizando a adesão em R$ 5.349.130,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais). São José dos Quatro Marcos, 30 de março de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente

ADJUDICAÇÃO

Eu, JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, tendo Ratificado a Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2025/SEDEC/MT2025, proferida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso publicada no Diário Oficial de Mato Grosso no dia 01 de agosto de 2025, ADJUDICO o quantitativo de 6 (seis) unidades do item 01 / Lote 01 da Ata de Registro de Preços nº 001/2025/SEDEC/MT (caminhão caçamba 12 m³ 6x4, marca/modelo: MERCEDES-BENS ATEGO 3133 6x4) e, 1 (uma) unidade do item 01 / Lote 03 da mesma Ata (caminhão 6x2 pipa 15.000 litros, marca/modelo: MERCEDES-BENS ATEGO 2429) à empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.137.236/0001-49, totalizando R$ 5.349.130,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e trinta reais). São José dos Quatro Marcos, 30 de março de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente