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D.O. nº29194 de 17/03/2026
002-2026 - COMITE DE INTEGRIDADE
D.O. nº29205 de 01/04/2026

003.2026 - PORTARIA - FISCAL DE CONTRATO

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PORTARIA Nº 003/2025/MTGÁS

O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS - MT GÁS, no uso de suas atribuições legais e estabelecidas pelo Estatuto da MTGÁS, e em consonância com a Lei 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da MTGÁS;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os empregados abaixo relacionados como Fiscal Titular e Suplente de Fiscal, afim de praticar todos os atos necessários para garantir a regular execução contratual.

Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Empregados Designados

003/2026/MTGÁS

MOISES SCHIANI LTDA

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL ACONDICIONADO EM GARRAFÃO DE 20 LITROS

R$ 6.216,00

GESTOR: MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA - MATRICULA: 00087.001.

FISCAL: MARCIA VICTOR DE MATOS - MATRÍCULA: 00049.001

SUPLENTE: ROSANGELA PAES SILVA - MMATRÍCULA: 00138.001.

Cuiabá, 01 de abril de 2026.

Aécio Guerino de Souza Rodrigues

Diretor Presidente

Companhia Mato-Grossense de Gás/MTGÁS

(Assinado digitalmente)

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