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D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA 043-2026 - CONT N° 013 e 014.2026 - SEJUS PRO-2026-04730
D.O. nº29205 de 01/04/2026

PORTARIA 045-2026 - TC N° 003-2026 - SEJUS-PRO-2026-03510

D.O. nº29205 de 01/04/2026
PORTARIA 044-2026 - CONT N° 387.2022 - SEJUS-PRO-2026-06458

PORTARIA Nº 045/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Gestor, Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2026/03510 e com as seguintes informações:

Nº TERMO DE CREDENCIAMENTO

003/2026/SEJUS/MT
LEILOEIRO

LUIZ BALBINO DA SILVA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRÍCULA

NOME

30/03/2026

SEJUS

GESTOR

68025

Cristian Auxiliadora da Costa

30/03/2026

FISCAL TITULAR

251464

Eures Batista Rezende de Paula

30/03/2026

FISCAL SUBSTITUTO

253404

Murilo Rodrigues Moreira

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 014/2026/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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