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D.O. nº29156 de 21/01/2026
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001-2026-CPA-CGE
D.O. nº29206 de 02/04/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N 00002.2026

D.O. nº29212 de 14/04/2026
Edital de Notificação Aries

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2026/CPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela PORTARIA Nº 0096/2025/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 15/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE- LIS-2026/00002-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

022.22

ESTÁGIOS PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES

2011

2014

1

Caixabox

024.2

FÉRIAS

2015

2018

1

Caixabox

024.119

OUTROSSALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES

2015

2018

1

Caixabox

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

2016

2016

1

Caixabox

067.4

INFORMÁTICA:ACESSOÀ SISTEMAS INFORMATIZADOS

2019

2020

1

Caixabox

112

AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMADECONTROLE INTERNO

1981

2020

187

Caixabox

113.9

OUTROSASSUNTOSDE CORREGEDORIA

2006

2019

21

Caixabox

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2012

2020

1

Caixabox

024.156

IMPOSTODERENDA

2008

2016

2

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1981-2020

MENSURAÇÃOTOTAL:216caixa(s)box/ 30,24 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2026

ADELSON LUIZ DA SILVA COORDENADOR

COORDENADORIA DE PROTOCOLO E ARQUIVO

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