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D.O. nº29206 de 02/04/2026
HOMOLOGA DISP 08
D.O. nº29206 de 02/04/2026

HOMOLOGACAO IN 005

D.O. nº29206 de 02/04/2026
AVISO CHAMAMENTO ALDIR BLANC

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Objeto“Contratação de empresas para realização de show’s artísticos para apresentarem   no aniversário de 40° de emancipação política  e administrativa de Vila Rica MT.

FavorecidoANDRÉ E ANDRADE SHOWS PRODUÇÕES LTDA (R$ 180.000,00)

BANDA FORRÓ PERFEITO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA (R$ 125.000,00)

DMD PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA REPRESENTANDO A DUPLA DEBORA E DANIELA (R$93.000,00)Valor globalR$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais)

Fundamento LegalArtigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021.

JustificativaAnexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 nos termos do artigo 74 inc II da  Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica - MT, 01 de Abril  de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.P.F.: ***.448.***-91

Contratante

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