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EXTRATO 161-2026 - ALTO GARÇAS

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EXTRATO 160-2026 - ALTO TAQUARI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0161/2026/EMPAER/MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0161/2026, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o Município de Alto Garças-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, do Governo Federal, Estadual e Municipal e do Plano de Trabalho com a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, Proponente.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - EMPAER MT e a Prefeitura Municipal de Alto Garças-MT, desenvolverão ações de gestão integrada no âmbito do município.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência de (2) dois anos, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente, Senhor Suelme Evangelista Fernandes e pela Prefeitura Municipal de Alto Garças- MT, seu Prefeito Sezalpino Mendes Teixeira Junior.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 31 de março de 2026.

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