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D.O. nº29206 de 02/04/2026
1º TERMO ADITIVO - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MATO GROSSO LTDA
D.O. nº29207 de 06/04/2026

Extrato de Publicação - CONTRATO Nº 045.2026.MTS - LAVORO COMÉRCIO

D.O. nº29208 de 07/04/2026
1º TERMO ADITIVO - ONCOCENTER ONCOLOGIA CLÍNICA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2026/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 045/2026/MTS que entre si celebram o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado LAVORO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ - 12.029.446/0001-28.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de motorista (categoria B), para atender as necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Edital.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2026/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Edital.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, vigorando no período de 02/04/2026 a 01/04/2028.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 370.904,16 (trezentos e setenta mil novecentos e quatro reais e dezesseis centavos).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e MARIA LUIZA ORTIZ NUNES DA CUNHA, representante da empresa LAVORO COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO EM MÃO DE OBRA LTDA.

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