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D.O. nº29206 de 02/04/2026
Extrato 089.2024.03.01
D.O. nº29207 de 06/04/2026

Public. 06 Abril 2026 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29208 de 07/04/2026
Extrato Publicação CDA - 032-2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0204-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/03182

OBJETO:O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição e instalação de academias da primeira idade (API) e academias da terceira idade (ATI) a serem implantadas em praças e demais logradouros públicos em diversos municípios do Estado de Mato Grosso. Cidade de Cuiabá, nas seguintes localidades: Ilza Terezinha, coordenada 15°32'15.2’S 56°01'57.1’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Serra das Laranjeiras, coordenada 15°12'10.1’S 56°05'40.1’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Lixeira, coordenada 15°35'41.2’S 56°05'04.2’W, quantidade 01 API e 01 ATI; São João dos Lázaros, coordenada 15°35'39.2’S 56°04'46.3’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Altos do Parque, coordenada 15°41'15.6’S 56°01'32.1’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Jardim Passaredo, coordenada 15°38'38.9’S 56°00'25.5’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Jardim Paraná, coordenada 15°33'37.1’S 56°01'06.6’W, quantidade 01 API e 01 ATI; e Morada do Ouro, coordenada 15°34'03.7’S 56°03'48.5’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Várzea Grande, nas seguintes localidades: Milton Figueiredo, coordenada 15°42'09.3’S 56°07'28.8’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Cohab Dom Bosco, coordenada 15°38'51.0’S 56°05'46.5’W, quantidade 01 API e 01 ATI; 24 de Dezembro, coordenada 15°42'50.8’S 56°08'24.7’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Residencial Julio Domingos de Campos, coordenada 15°37'02.0’S 56°10'36.9’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Primavera, coordenada 15°41'17.0’S 56°08'04.0’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Residencial José Carlos Magalhães, coordenada 15°37'37.0’S 56°11'06.7’W, quantidade 01 API e 01 ATI; e Estrela D' Alva, coordenada: 15°38'40.6’S 56°09'50.4’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Rio Branco no Lote Vila Maria, coordenada 15°14'03.5’S 58°06'16.6’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Cáceres no Bairro Junco, coordenada 16°05'57.9’S 57°41'14.8’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Nossa Senhora do Livramento, nas seguintes localidades: Comunidade Laginha de Cima, coordenada 15°37'04.82’S 56°55'42.58’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Comunidade Rural Pai André, coordenada 16º01’29.4’S 56º19’53.4W, quantidade 01 API e 01 ATI; e Comunidade Rural Volta do Bananal, coordenada 16º09’36.4’S 56º21’14.4’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Poconé, nas seguintes localidades: Comunidade Bandeira, coordenada 16º04’49.6’S 56º56’41.7’W, quantidade 01 API e 01 ATI; e Capão do Angico, coordenada 16°18'55.6’S 56°36'43.5’W, quantidade 01 API e 01 ATI.   Cidade de Rosário Oeste no Bauxi, coordenada 15°08'49.5’S 56°43'34.0’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Santo Antônio de Leverger, nas seguintes localidades: Taquaral, coordenada 16°02'50.4’S 55°30'25.2’W, quantidade 01 API e 01 ATI; Porto de Fora, coordenada 16°05'30.8’S 55°48'33.0’W, quantidade 01 API e 01 ATI; e Resistência, coordenada 15°58'17.5’S 55°36'51.1’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Canabrava do Norte na Praça Municipal, coordenada 11°15'4.176’S 51°53'31.86’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Santa Rita do Trivelato na Vila Pacoval, coordenada 14°00'39.57’S 55°21'50.36’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Cidade de Alta Floresta no Residencial Universitário, coordenada 9°54'07.9’S 56°05'53.2’W, quantidade 01 API e 01 ATI e Cidade Barão de Melgaço na Pimenteira/Cidade Alta, coordenada 16°36'13.1’S 56°10'10.8’W, quantidade 01 API e 01 ATI. Totalizando a aquisição e instalação de 30 (trinta) unidade de academias da primeira idade (API) e 30 (trinta) unidade de academias da terceira idade (ATI).

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente fomento são no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) sendo que serão repassados pela SINFRA, oriundos de Emenda Parlamentar conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 38026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.50

FONTE: 15000000

INICIO: 02/04/2026 - TÉRMINO: 02/04/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

ROTARY CLUB DE CÁCERES

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