Legislação

D.O. nº29206 de 02/04/2026
Ped. de Publicação n° 023.2026.SUEF1 - Ordem de Reinicio - IC 097.2025 - AGRICON

D.O. nº29207 de 06/04/2026

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº29208 de 07/04/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº055.2026.SPOR - Rodovia - MT- 270 - FIM PAV. - ENTR. MT-110 (A) - DIV. TORIXORÉU-GUIRATINGA (RIO DIAMANTINO) - LOTE 06 - 60,1 KM - JBS

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá- SMADES a Solicitação de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e de Autorização de Desmate (AD) da Obra de Implantação e Pavimentação Via Estrutural Beira Rio (VIII - 2/ VEBR - 01), trecho - Acesso à ponte sobre o Rio Cuiabá - COT Pari, Subtrecho - Entrada Avenida Antártica - Estrada Passagem da Conceição com extensão: 3,11 Km no município de Cuiabá - MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÀRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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D.O. nº29206 de 02/04/2026Ped. de Publicação n° 023.2026.SUEF1 - Ordem de Reinicio - IC 097.2025 - AGRICON

D.O. nº29207 de 06/04/2026

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

D.O. nº29208 de 07/04/2026TERMO DE ACEITAÇÃO Nº055.2026.SPOR - Rodovia - MT- 270 - FIM PAV. - ENTR. MT-110 (A) - DIV. TORIXORÉU-GUIRATINGA (RIO DIAMANTINO) - LOTE 06 - 60,1 KM - JBS

D.O. nº29206 de 02/04/2026
Ped. de Publicação n° 023.2026.SUEF1 - Ordem de Reinicio - IC 097.2025 - AGRICON

D.O. nº29208 de 07/04/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº055.2026.SPOR - Rodovia - MT- 270 - FIM PAV. - ENTR. MT-110 (A) - DIV. TORIXORÉU-GUIRATINGA (RIO DIAMANTINO) - LOTE 06 - 60,1 KM - JBS