Aguarde por favor...
D.O. nº29206 de 02/04/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 074-2025 - LUPPA ADMINISTRADORA1
D.O. nº29207 de 06/04/2026

PORTARIA FISCAL PREGÃO 90001-2026

D.O. nº29207 de 06/04/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019-2026

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

PORTARIA Nº 080/2026/DAC/DPEMT

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2025.0.000014526-2, Despacho 0524601 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 009/2026 e 010/2026 a qual que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de ar condicionado inverter, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Fiscal Titular

Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa

Fiscal Substituto

Daniel Laurini

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 26 de março de 2026.

Original Assinado

____________________________________________

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital