Aguarde por favor...
D.O. nº29207 de 06/04/2026
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 021-2026
D.O. nº29207 de 06/04/2026

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 135.2024 - FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – FIDENE

D.O. nº29207 de 06/04/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2025

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024/DPEMT

Processo nº 2026.0.000003695-8

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE.

Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva:

a) MAJORAR 05 (cinco) vagas do item 1 - Vaga em programa de pós graduação stricto sensu do tipo mestrado.

b) O valor da majoração é de R$ 378.331,85 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), que representa um aumento de 19.80% no valor total do contrato.

Do Valor: O valor da majoração é de R$ 378.331,85 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), representando o acréscimo de 5 (cinco) vagas de mestrado.

Data da assinatura: 01/04/2026.

Fundamento Legal: art.124, I, b, e o art. 125, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Processo nº 2026.0.000003695-8, Parecer Jurídico nº 132/2026/DJ/CJCDAI.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Legal Emp.: Dieter Rugard Siedenberg

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital