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D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 534.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensoras para acúmulo de funções
D.O. nº29207 de 06/04/2026

PORTARIA Nº 535.SSDPG 01.04.2026 - Altera portaria referente a designação de Servidores em viagem

D.O. nº29207 de 06/04/2026
PORTARIA Nº 536.SSDPG 01.04.2026 - Designa Defensor para acúmulo de funções

PORTARIA Nº 535/SSDPG, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Servidores em viagem institucional.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006062-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria n° 423/2026/SSDPG, de 18 de março de 2026, para que conste a designação dos Servidores Públicos GILDASIO PEQUENO SILVA e FERNANDO MATOS IUASSE em viagem institucional para os municípios de Pedra Preta e Barra do Garças, no período de 16/03/2026 a 20/03/2026, com a finalidade de reestruturação total da rede LAN do Núcleo.

Art. 2º. ALTERAR a Portaria n° 422/2026/SSDPG, de 18 de março de 2026, para que conste a designação dos Servidores Públicos GILDASIO PEQUENO SILVA e MARCELO LIMANSKI em viagem institucional ao município de Cláudia-MT, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, com a finalidade de montagem de equipamentos de TI, configuração de rede e interligação ao rack principal da rede.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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