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D.O. nº29208 de 07/04/2026
Extrato Publicação CDA - 032-2026
D.O. nº29208 de 07/04/2026

pub- 06 SAI 07-04-2026

D.O. nº29208 de 07/04/2026
Extrato de Publicação

EXTRATO DO 06° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0048-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/06801

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 14/10/2026.

Assinatura: 06/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES - MT CNPJ n° 03.507.522/0001-72.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0578-2025/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/07304

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 10/10/2026.

Assinatura: 06/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT CNPJ n° 37.465.598/0001-02.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0349-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/08428

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 18/08/2026.

Assinatura: 06/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT CNPJ n° 15.023.955/0001-31.

EXTRATO DO 02° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0280-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/07818

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 24/07/2026.

Assinatura: 06/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS - MT CNPJ n° 00.965.152/0001-29

EXTRATO DO 02° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0459-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/06431

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 19/07/2026.

Assinatura: 06/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT CNPJ n° 03.238.672/0001-28.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1512-2023

Processo: SINFRA-PRO-2022/01039

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1512-2022, para suprimir o valor de R$ - 3.771.594,76 (três milhões e setecentos e setenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo que R$ - 1.470.823,29 (um milhão e quatrocentos e setenta mil e oitocentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), dos recursos da SINFRA  e R$ - 2.300.771,47 (dois milhões e trezentos mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) da contrapartida não financeira pela Prefeitura de Campos de Júlio -MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 51.864.185,34 (cinquenta e um milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Assinatura: 02 de abril de 2026.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Campos de Júlio/MT - CNPJ n° 01.614.516/0001-99.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3046-2025

Processo: SINFRA-PRO-2025/14673

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 3046-2025, para Aditar o valor de R$ 11.527,15 (onze mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Chapada dos Guimarães-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 10.591.107,07 (dez milhões quinhentos e noventa e um mil cento e sete reais e sete centavos).

Assinatura: 06 de abril de 2026.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT - CNPJ n° 03.507.530/0001-19

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2558-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2026/07573

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o término da vigência para 25/09/2026.

Assinatura: 06/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT CNPJ n° 15.023.898/0001-90.

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