Aguarde por favor...
D.O. nº29204 de 31/03/2026
Lauda 042 .
D.O. nº29208 de 07/04/2026

LAUDA 045

D.O. nº29210 de 10/04/2026
Lauda 046

LAUDA 045

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1757-2021.

SEDUC-PRO-2023/13988

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Indiavaí/MT, CNPJ nº 03.239.027/0001-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº.1757-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 04/04/2026 para 06/07/2026

ASSINATURA: 01/04/2026

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 1778-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/59807

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte-MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação de metas físicas do Convênio nº 1778-2021, visando à readequação da planilha orçamentária, com a utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira, no valor total de R$ 24.107,57 (vinte e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta e sete centavos), para assegurar a plena execução da Reforma da Escola Estadual Kreen Akarole em Guarantã do Norte/MT.

ASSINATURA: 01/04/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Albert Márcio Gonçalves - Prefeito de Guarantã do Norte/MT.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital