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D.O. nº29208 de 07/04/2026
0211- Substituição Férias - SAS - Franco Danny - 09 a 18.04.2026
D.O. nº29208 de 07/04/2026

0214 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-054.2025- LEI 14.133 PUBLICAR 31.03.2026

D.O. nº29209 de 09/04/2026
0215 ANTECIPAÇÃO - CISA 2ª PROPOSTA

PORTARIA Nº 0214/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 054/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/03/2026 À 13/04/2026

FORNECEDOR: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vitória Brenna Torres Santos Caracas -

Matrícula: 351997

Letícia Cristina Camargo Lima Lacerda

Matrícula: 322931

CONTRATO Nº 027/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/03/2026 À 10/03/2027

FORNECEDOR: OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luiz Fernando Alves dos Santos - Matrícula: 304845

Douglas Francisco Haeberlin - Matrícula: 90105

CONTRATO Nº 032/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/03/2026 À 19/03/2027

FORNECEDOR: MEA MODUL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONALDE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Samuel Wilton Pereira - Matrícula: 132097

Thais Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 06 de Abril de 2026.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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