Legislação

D.O. nº29208 de 07/04/2026
JOSÉ APARECIDO CASARIN,

D.O. nº29208 de 07/04/2026

N DALPIAZ-ME 1

D.O. nº29209 de 09/04/2026
ÀGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO

N DALPIAZ-ME,CNPJ10.978.271/0001-70, torna público que requereu a SEMA/MT o pedido de Licença Prévia e Licença de Instalação, para o licenciamento ambiental numa área de 10 hectares para extração e beneficiamento de areia e cascalho, localizada na chácara Santo Agostinho s/nº na margem direita do Rio Arinos, zona rural no município de Juara/MT

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D.O. nº29208 de 07/04/2026JOSÉ APARECIDO CASARIN,

D.O. nº29208 de 07/04/2026

N DALPIAZ-ME 1

D.O. nº29209 de 09/04/2026ÀGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO

D.O. nº29208 de 07/04/2026
JOSÉ APARECIDO CASARIN,

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ÀGUAS CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO