Aguarde por favor...
D.O. nº29208 de 07/04/2026
AVISO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2026.rtf (2)
D.O. nº29209 de 09/04/2026

EXTRATO 4º Termo de Apostilamento ao Contrato 001.2015.MTPREV - CONCORDE

D.O. nº29214 de 16/04/2026
Resultado de Licitação - PE 007.2025.MTPREV - Grupo 001

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2015/MTPREV.

Processo: MTPREV-PRO-2026/00516

Contratante: Fundação Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Concorde Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar os valores do Contrato nº. 001/2015/MTPREV, com aplicação de 4,26% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, e aditar as Cláusulas Quarta e Sétima do referido contrato.

Das alterações: Após alterações, as Cláusulas Quarta e Sétima, itens 4.1 e 7.1.9 passam a vigorar com o seguinte texto:

“4.1. O valor mensal ajustado a título de aluguel em razão do reajuste da área de 1.618,80 m² do Contrato nº 001/2015/MTPREV que era de R$ 90.956,61 passou para R$ 94.831,36 (noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), e o valor anual que era de R$ 1.091.479,32 passou para R$ 1.137.976,32 (um milhão, cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)”.

“7.1.9. O valor mensal ajustado à título das despesas ordinárias de condomínio da área de 1.618,80 m², em razão do reajuste definido em Assembléia Geral Ordinária no dia 11/09/2025, que era de R$ 12.672,87 passou para R$ 15.528,60 (quinze mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e o valor anual que era de R$ 152.074,44 passou para R$ 186.343,20 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos)”.

O reajuste tem seus efeitos financeiros retroagidos ao mês de dezembro/2025, a qual a contratada terá direito de receber o valor de R$ 26.921,92 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) referente a diferença entre o valor reajustado e o valor faturado até março/2026.

Após a implementação do presente reajuste, referente a área de 1.618,80 m², o valor mensal do contrato passou a ser de R$ 118.510,28 (cento e dezoito mil, quinhentos e dez reais e vinte e oito centavos), e o valor total passou a ser de R$ 1.422.123,36 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis reais).

Data da última assinatura: 07/04/2026.

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor-Presidente da Fundação Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches - Diretora de Administração Sistêmica da Fundação Mato Grosso Previdência - Contratante e Sr. Georges Mikhail Malouf Filho e Sra. Mirela Malouf Franco de Godoi - representantes legais da Concorde Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital