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D.O. nº29209 de 09/04/2026
EXTRATO 042-2026 - Cessão Bem Móvel Confresa
D.O. nº29209 de 09/04/2026

OS 003.2026 - AL PERSONALIZA

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EXTRATO DA ORDEM DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026/EMPAER-MT

“DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

(EMPAER-PRO-2026/01106)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: AL PERSONALIZA LTDA - CNPJ: 31.986.373/0001-07

III - OBJETO: Contratação de serviços e aquisição de materiais necessários à montagem, ambientação, estruturação e apoio operacional do estande institucional da EMPAER-MT na Sinop Norte Show que ocorrerá nos dias 21, 22, 23 e 24 de abril de 2026, conforme quantidades e especificações do Termo de Referências.

IV - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 03 (três) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 019/2026/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, RILC/EMPAER-MT, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Itens 4 e 5): R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365.9900; Elem. de despesas: 33.90.39 - (Outros Serviços de Terceiros - PJ); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como Fiscal a Sr.ª Rafaela Akyama e como fiscal substituto a Sr.ª Daisy Cristina Botter Ferraz;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Laercio Dahmer.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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