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D.O. nº29209 de 09/04/2026
EXTRATO CONTRATO 021
D.O. nº29209 de 09/04/2026

ENGENHARIA

D.O. nº29209 de 09/04/2026
HOMOLOGACAO INEX 004

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

A Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.862/0001-45, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA de Vila Rica-MT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para construção e substituição de pontes e pontilhões (CNAE 4212-0/00), conforme Resolução CONSEMA nº 74/2025, consistindo na substituição de pontes de madeira por bueiros metálicos nos pontos: PT-62 Primeiro Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-63 Segundo Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-64 Terceiro Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-65 Quarto Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-66 Quinto Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-67 Sexto Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-68 Sétimo Pontilhão da estrada de Acesso à Vila da Paz; PT-69 Ponte no Santo Antônio Beleza; PT-70 Ponte próximo da fazenda do Carlito Rocha; PT-71 Ponte próximo da chácara do Roney; PT-72 Ponte sobre Afluente do Rio Beleza; PT-73 Ponte sobre o Ribeirão Antônio Rosa e PT-74 Ponte próximo à Comunidade Cristo Rei - PA São José, ambas em zona rural de Vila Rica/MT.

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