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D.O. nº29208 de 07/04/2026
Extrato de Publicação
D.O. nº29209 de 09/04/2026

pub- 07 SAI 09-04-2026

D.O. nº29210 de 10/04/2026
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 028/2026/SINFRA Processo nº SINFRA-PRO-2024/03568

EXTRATO DO 06° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0978-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2026/05194

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 30 (trinta) dias, passando o término da vigência para 02/05/2026.

Assinatura: 07/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT CNPJ n° 24.950.495/0001-88.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1611-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/13904

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 06/10/2026.

Assinatura: 07/04/2026

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT CNPJ n° 24.772.162/0001-06.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0163-2026/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2026/03419

OBJETO 1.1 O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à prospecção de sítio aeroportuário no município de Novo Santo Antônio - MT.

1.2. O instrumento de acompanhamento da execução do presente termo será o SIGCON Sistema de Gestão de Convênios ou outro informatizado que vier a substituí-lo.

INÍCIO: 31/03/2026 - TÉRMINO: 31/03/2027

COOPERANTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA

PREFETURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - MT.

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