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D.O. nº29209 de 09/04/2026
TCR 10277-2026
D.O. nº29209 de 09/04/2026

EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CLEIA

D.O. nº29209 de 09/04/2026
Certidão de Substituição nº 057-2026

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

6663/2025

Marcelo Silveira Netto

Rio do Sapo Energia S.A

09.322.423/0001-00

PT n° 198163/CLEIA/SUIMIS/2026

8031/2023

Anderson Correa Branco

Central Geradora Hidrelétrica - Dona Salvelina I

44.916.331/0001-41

PT n° 198134/CLEIA/SUIMIS/2026

16374/2024

Marcelo Silveira Netto

Lajarí Energética S.A

09.020.211/0001-60

PT n° 198161/CLEIA/SUIMIS/2026

12260/2024

Danilo Grangeiro Arruda

Floramap Projetos, Consultoria e Mapeamentos LTDA

02.742.315/0001-30

PT n° 198137/CLEIA/SUIMIS/2026

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 06 de abril de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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