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D.O. nº29209 de 09/04/2026
05 - EXTRATO TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO Nº 0121-2026
D.O. nº29210 de 10/04/2026

Extrato do Contrato nº 024-2026 - 3F LTDA

D.O. nº29211 de 13/04/2026
06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE FOMENTO N° 1721-2024 - INSTITUTO ELEVAR.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E3F LTDA.

OBJETO: Aquisição de licenças de softwares, visando ao pleno funcionamento dos sistemas utilizados pela Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2026/02873, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2025/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 014/2025/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO no. 024/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei no 14.133/2021, Decreto Estadual no 1.525/2022, Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09/04/2026 a 08/04/2028.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.40; Projeto/Atividade (Ação): 036; Fonte: 1.759.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698; Fiscal: Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro - Matrícula: 120295; Suplente: Janaina Reis Hardman Capriata - Matrícula: 324404.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 44.494,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RONELLE RODRIGUES SANTA ANA BARRAU FASCIO

Representante Legal

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