Aguarde por favor...
D.O. nº29210 de 10/04/2026
PORTARIA Nº 574.SSDPG 09.04.2026 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 573.SDPG referente a férias
D.O. nº29210 de 10/04/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026

D.O. nº29210 de 10/04/2026
PORTARIA Nº 575.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão semanal de Barra do Bugres

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026

PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA - CNPJ 16.867.676/0001-17.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os Cooperantes, visando ao intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, bem como o desenvolvimento de atividades de interesse comum, sem repasse de recursos financeiros ou transferência de verbas entre as partes.

ASSINATURA: 24/03/2026

VIGÊNCIA DE: 60 meses

INÍCIO EM: 24/03/2026

TÉRMINO EM: 23/03/2031

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e RONALDO FRANCISCO - Defensor Público-Geral do Estado de Santa  Catarina

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital