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D.O. nº29210 de 10/04/2026
PORTARIA Nº 575.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão semanal de Barra do Bugres
D.O. nº29210 de 10/04/2026

PORTARIA Nº 576.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº29210 de 10/04/2026
ATO N° 096/2026 - Exonerar, a pedido, ANNA JULIA LEITE PEREIRA do cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 576/SSDPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007579-1.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/06/2026 a 08/06/2026

Dr. (a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor(a):Jeferson Lima da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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