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D.O. nº28531 de 30/06/2023
Lauda 069
D.O. nº28532 de 03/07/2023

Lauda 070

D.O. nº28533 de 04/07/2023
Lauda 071

Lauda 070

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1294-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/52692

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura de Novo Mundo/MT, CNPJ nº 01.614.517/001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1294-2021, no valor total de R$11.000,00 (Onze mil reais), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/06/2023.

ERRATA da Lauda 010 de 2022, publicada no Diário Oficial nº 28.167, com publicação em 19/01/2022 - página 35.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1126-2021.

Processo Nº 385982/2021

Onde se lê: FISCAL: José Silvério Junior (..)

Leia-se: FISCAL: João Silvério da Silva Junior (..)

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0918-2020

Processo SEDUC-PRO-2023/13306

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0918-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 30/09/2023.

ASSINATURA: 30/06/2023.

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0902-2020

Processo SEDUC-PRO-2023/13666

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0902-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/06/2023 para 30/09/2023.

ASSINATURA: 30/06/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0148-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13320

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia/MT, CNPJ nº 15.943.517/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0148-2021, no valor total de R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 30/06/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Nelcy Pio Peron - Presidente da APAE de Alto Araguaia/MT.

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