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D.O. nº29212 de 14/04/2026
0227- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -021.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 10.04.2026
D.O. nº29212 de 14/04/2026

0228-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-123.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29213 de 15/04/2026
0232- Custeio Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 0228/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 123/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 02/03/2026 A 07/07/2026

FORNECEDOR: MT SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -CIAPS- AB

De:  Viviane Maria Guimarães Carvalho Lima - Matrícula: 120303

Para: Simonia Brigido Cruz de Siqueira -

Matrícula: 351135

CONTRATO Nº 238/2025/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 07/04/2026 A 03/12/2026

FORNECEDOR: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO - BASE SAMU

De: Cleoni   Silvana Kruger  -  Matricula: 58424

Para: Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos   Matricula: 111136

CONTRATO Nº 011/2026/SES/MT - VIGÊNCIA: 20/03/2026 A 26/01/2027

FORNECEDOR: CBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - CIAPS - AB

De:  Thalisson Magno de Oliveira -

Matricula:  249135

Para: Edelma Barbosa de Moraes - Matricula: 54382

Cuiabá-MT, 13 de abril de 2026.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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