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D.O. nº29211 de 13/04/2026
Dom Aquino - AVISO DE RETIFICAÇÃO 004
D.O. nº29212 de 14/04/2026

Dom Aquino - 2ARQUIVOS

D.O. nº29214 de 16/04/2026
Dom Aquino - AVISO DE DISPENSA N° 003

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026

O município de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que, a licitação com abertura para o dia 10/04/2026, na modalidade de Dispensa de Licitação nº. 002/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, ABRANGENDO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, LEGENDAS, DEMARCAÇÕES DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTARES, para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, no município de Dom Aquino-MT, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência para atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, deste município de Dom Aquino, foi DECLARADA DESERTA.

Dom Aquino - MT, 13 de abril de 2026.

Carlos Alberto da Costa

Prefeito Municipal

ADENDO Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES FOWLER E SUPORTES PARA SORO, CLASSIFICADOS COMO BENS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT. A Prefeitura Municipal de Dom Aquino por intermédio de seu Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o presente ADENDO, referente ao certame em epígrafe, conforme os fatos e fundamentos a seguir: 1. DA MOTIVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO DESCRITIVO Considerando o pedido de esclarecimento formalizado pela empresa R.C. Moveis e Equipamentos Hospitalares LTDA, e a posterior manifestação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Ofício nº 407/2026/GAB/SMS, fica alterada a especificação técnica do Item 1 - CAMA HOSPITALAR FOWLER ELÉTRICA (ADULTO) COM COLCHÃO. Onde se exigia "no mínimo três níveis de regulagem de altura" para as grades laterais, passa-se a aceitar grades laterais com 02 (dois) níveis de regulagem de altura, desde que atendidos os demais requisitos de segurança e funcionalidade. Tal medida visa garantir a ampla competitividade e a isonomia, adequando o edital ao padrão mais usual de mercado e aos princípios da Lei nº 14.133/2021. 2. DA REMARCAÇÃO DO PRAZO (SESSÃO PÚBLICA) Visto que a alteração no descritivo do objeto pode impactar a formulação das propostas, e em cumprimento aos prazos legais de publicidade, a sessão pública para abertura das propostas fica remarcada conforme o cronograma abaixo: Data 28/04/2026 as 09h30min abertura do Pregão (horário de Brasília). Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no horário de expediente (07:00 às 13:00), de segunda a sexta feira, no Departamento de Licitações, através do site www.domaquino.mt.gov.br, no PORTAL LICITANET - Licitações Eletrônicas - www.licitanet.com.br. Quaisquer informações pelos fones (66) 3451-1127, ou pelo e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br. 3. DISPOSIÇÕES GERAIS As demais cláusulas e condições do Edital que não foram objeto de alteração por este Adendo permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Dom Aquino - MT, 13 de abril de 2026.

Daniele Cristina Farias da Silva Amaraes

Pregoeira

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