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D.O. nº29211 de 13/04/2026
EXTRATO T.AP AO CONTRATO Nº 033-2022-MTI - PRIME (1)
D.O. nº29212 de 14/04/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 003-2025-MTI

D.O. nº29215 de 17/04/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº 003/2025/MTI

DA ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICITATÓRIO Nº 003/2025/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e ENE PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2026/00077.

DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no artigo 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e art.73 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI E 73 do Regulamento de Licitações e Contratos da MTI.

DA RATIFICAÇÃO:  Ficam inalteradas as demais Cláusulas e condições estipuladas no Instrumento Contratual n.º 003/2025/MTI, que não foram objeto de alteração pelo presente Termo Aditivo, que não estejam em desacordo com as obrigações ora assumidas e não possuam conflito com seu objeto.

DATA DE ASSINATURA: 6/4/2026.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência no dia 5/5/2026 (cinco de maio de dois mil e vinte e seis).

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI - CÉSAR FERNANDO BERRIEL VIDOTTO - Diretor Administrativo da MTI - CINTIA DE OLIVEIRA CIPRIANO - Ene Produções e Treinamentos Ltda.

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