Legislação

D.O. nº29212 de 14/04/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29212 de 14/04/2026

PORT 264-25 SIND 99946003535202596 USC

D.O. nº29212 de 14/04/2026
PORT 265-26 PAD PRO-25.21913 USC

EXTRATO DA PORTARIA Nº 264/2026/GS/SEDUC/MT

Extrato da Portaria nº 264/2026/GS/SEDUC/MT, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Sindicante e prorrogar o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 31/03/2026, para continuidade da Sindicância Administrativa nº 99946003535202596.

Cuiabá, 13 de abril de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação

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D.O. nº29212 de 14/04/2026EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2025/SEDUC/MT

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PORT 264-25 SIND 99946003535202596 USC

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