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D.O. nº28530 de 29/06/2023
PORT 736 23 DESIG SECR ESC EDIANE
D.O. nº28530 de 29/06/2023

PORT 740 23 DESIG LUIS LOPES COE

D.O. nº28532 de 03/07/2023
PORT 737 23 TOM CONT ESP

PORTARIA N° 740/2023/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e;

Considerando a previsão contida na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

Considerando o que dispõe a Portaria n. 621/2023/GS/SEDUC/MT, de 15 de junho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor efetivo LUIS LOPES DA SILVA, professor, matrícula funcional nº 85XXX, para exercer suas atividades laborais, com exclusividade, na Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação a partir de 29 de  junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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