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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - RESULTADO

O Município de Peixoto de Azevedo-MT através da Agente de Contratações e Equipe de Apoio torna público que o resultado do julgamento referente à Chamada Pública em epigrafe, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, EM CONFORMIDADE COM O   PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAEP, PNAEF, PNAEC, PNAEAEE, PNAEJA E PANEI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 26/2013 CD/FNDE”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com o as disposições do Edital e seus anexos  que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, sagrou-se vencedores: o Grupo Formal representado pela ASSOCIAÇÃO DE MINE E PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO - AGRIPAC, CNPJ n° 02.136.343/0001-03, com o valor total de R$ 520.297,10 (Quinhentos e vinte mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos), e o Grupo Formal representado pela ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL, CNPJ nº 23.040.383/0001-27, com o valor de R$ 244.961,55 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). Não houve reações contrárias a esta decisão.

Peixoto de Azevedo-MT, 15 de abril de 2026.

EMERSON NUNES FREITAS

Agente de Contratação

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