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D.O. nº29214 de 16/04/2026
15-04-2026
D.O. nº29215 de 17/04/2026

16-04-2026

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0386-2026/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2026/01337.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Realizar e executar a programação de aniversário dos 73 anos do município de Arenápolis, com oferta de estruturas físicas, promoção de atividades culturais e de lazer voltadas à comunidade”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.26.000297-6 (Data do Empenho 15/04/2026).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 685.390,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 85.390,00 (oitenta e cinco mil, e trezentos e noventa reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Suellyn Maria de Souza Silva - Matrícula: 345859

VIGÊNCIA: 15/04/2026 à 16/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ederson Figueiredo - Prefeito Municipal de Arenápolis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0407-2026/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2026/01670.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS, inscrita no CNPJ sob 11.030.666/0001-09.

OBJETO: “A Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV propõe, por meio deste projeto, fortalecer o sistema nacional de competições do judô paralímpico, viabilizando a realização do Grand Prix de Judô Paralímpico 2026, a ser realizado no período de 16 a 18 de abril de 2026”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 191.615,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos e quinze reais) - EMPENHO: 23601.0001.26.000321-6 (Data do Empenho 25/03/2026).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 191.615,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos e quinze reais).

GESTOR: Lívia Silva Amorim - matrícula 325398.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: Portaria Nº 32/2026/SECEL-MT

VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 18/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Helder Maciel Araújo - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2634-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09613

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO ELEVAR - CNPJ nº 20.380.723/0001-70.

OBJETO: “Realização do Projeto Raízes Centro de Treinamento Esportivo”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001605-2 (Data do Empenho (09/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 166.140,60 (cento e sessenta e seis mil e cento e quarenta reais e sessenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001617-6 (Data do Empenho (11/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 249.960,90 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001618-4 (Data do Empenho (11/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001684-2 (Data do Empenho (22/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de através de Emenda Parlamentar nº 138/2025 do Deputado Estadual Beto Dois, Emenda Parlamentar nº 57/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos, Emenda Parlamentar nº 171/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos e Emenda Parlamentar nº 182/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 666.101,50 (seiscentos e sessenta e seis mil, cento e um reais e cinquenta centavos).

FISCAL: Edmar Joaquim Dos Santos Matrícula: 55027

VIGÊNCIA: 16/04/2026 a 30/09/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Karine de Miranda Mattos - Presidente do Instituto Elevar.

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