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D.O. nº28529 de 28/06/2023
Jun23 Requerimento a SURH Licença Ambiental PAPITO AUTO POSTO VÁRZEA GRANDE LTDA DO PUB
D.O. nº28529 de 28/06/2023

CASTELO BRANCO

D.O. nº28529 de 28/06/2023
PANTANAL GD SA

CASTELO BRANCO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 22.368.557/0001-12. Torna-se público que requereu junto à Secretaria do Estado de Meio Ambiente-SEMA/MT, Sup. de Recursos Hídricos (SURH), em conf. T.R.Nº14/SURH/SEMA/MT. O Pedido do Cadastro Insignificante de captação de Águas Subterrâneas, em atendimento a regularização de 01 Poço Tubular, situado R.Humberto Castelo Branco, centro , Rosário Oeste/MT. PT 01 - Lat. 14°49’37,1” S e Long. 56°25’27,1”.

A EMPRESA PEDRO ROSIN, CPF 385.329.489-87, torna-se público que requereu junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente de Guarantã do Norte/MT (SEDEC). Conf. Convênio de Descentralização junto à SEMA/MT; o Pedido da Renovação da Licença de Operação (RLO 317797/2018); e PROCESSO ANM Nº 866.387/2014, onde define os procedimentos legais, quanto ás regularizações Ambientais. A área está situada na Estrada da Barragem, Linha Fogo, Sítio São Roque, Zona rural, Guarantã do Norte/MT, para a extração de “areia” sobre a extração, beneficiamento e comercialização de areia para usos na construção civil, de acordo as Leis Ambientais e Minerais em vigências. Coordenadas Geográficas: Lat 09º 53’ 42,590’’ S e Long 55º 02’12”143 WGr.

A CERAMICA MONTE VERDE LTDA, CNPJ nº08.777.057/0001-03, torna-se público que requereu junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente de Nova Monte Verde/MT, conf. Convênio de Descentralização junto à SEMA/MT; o Pedido da Renovação da Licença de Operação (RLO-SEMA-MT), onde define os procedimentos legais, quanto às regularizações para Indústria, situada Rod. MT 208 s/n Setor Industrial, Município de Nova Monte Verde/MT, e para a extração de “argila” sob para comercialização de artefatos cerâmicos e de uso imediato na construção civil, de acordo as Leis Ambientais e Minerais em vigências. Coord. Geográficas Lat 10º 01’ 28,78” Long  57º 32’ 22,62’’.

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