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D.O. nº29214 de 16/04/2026
Peixoto de Azevedo Extr Contr Chamada 004-2025
D.O. nº29215 de 17/04/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29215 de 17/04/2026
Nova Santa Helena Extr Contr Chamada 004-2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/130111

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: LAGOTELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.368.585/0001-04

OBJETO: Contratação  de  empresa  especializada em engenharia e arquitetura para construção de quadras poliesportivas, fornecendo mão-de-obra, equipamentos, materiais, insumos e instalação provisória necessárias, em atendimento ás unidades educacionais do Estado de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de execução ao contrato.

VALOR: O acréscimo de R$ 93.407,92 (noventa e três mil, quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos).

VALOR TOTAL: R$ 1.135.513,18 (hum milhão, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e treze reais e dezoito centavos).

EXECUÇÃO: Fica acrescido 120 (cento e vinte) dias, com início em 07/02/2026 e término previsto em 06/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 , Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022 e Parecer Jurídico nº 475/SGAC/PGE/2026

Gestora do Contrato: Deborah Torres Da Silva

Fiscal do Contrato: João Otavio Menezes Pereira

Menbro: Abel Vinicius Machado Caetano Da Silva

Fiscal suplente: Joabe Gomes Lorenço Silva

Cuiabá/MT, 16 de abril de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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