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D.O. nº29214 de 16/04/2026
Extrato IC 099.2025.02.03
D.O. nº29215 de 17/04/2026

Extrato IC 041.2026

D.O. nº29215 de 17/04/2026
Extrato Publicação CDA - 039-2026

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/20266

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 017/2026

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Conservação com Aplicação em duas camadas de Microrrevestimento e Sinalização, com área total de 187.811,03 m², no município de Diamantino-MT.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 5.542.195,59 (Cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Referência de Preços: Tabela SICRO/MT Sem Desoneração - Mês base Abril/2024, conforme previsão do Termo de Referência nº. 110/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 535 - Infraestrutura das Cidades, Projeto/Atividade: 3117 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do Estado, Região: 0900 - Região IX - Centro Oeste, Natureza de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 17590000, Nota de Empenho de nº 25101.0001.26.001110-3, datada de 30/03/2026, no valor de R$ 5.542.195,59 (Cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Assinatura: 16/04/2026.

PARTES: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0001-99 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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