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D.O. nº29216 de 20/04/2026

ATA DE RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO 1º CURSO DE PREVENÇAO ORIENTADO À VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR 2026

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ATA DE RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES E DOCENTES PARA O 1º CURSO DE PREVENÇÃO ORIENTADO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA PMMT

Aos 17 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, na sede da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - CPCDH/PMMT, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Seleção, composta pela CAP PM DENYSE PEREIRA VALADÃO - Presidente, 2º SGT PM ROSE DAIANE PEREIRA - Membro, 3º SGT PM MAICK CAMPOS COSTA - Secretário, com o intuito de apreciar a documentação enviada pelos candidatos inscritos no Edital de Chamamento para Credenciamento de Facilitadores e Docentes para o 1º Curso de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar da PMMT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Após análise da matriz de disciplinas originalmente prevista no edital de credenciamento, deliberou-se pela sua adequação, com vistas à melhoria da organização didático-pedagógica e à otimização da execução do curso.

Nesse sentido, foram realizadas as seguintes alterações:

I.    Reestruturação e consolidação de conteúdos:

i.   A disciplina “Direitos Humanos” passou a contemplar, de forma integrada, os conteúdos anteriormente previstos nas disciplinas “Direitos Humanos para Policiais Militares” e “Direitos Humanos para Grupos Vulneráveis”, passando a vigorar com a seguinte denominação: “Direitos Humanos: Fundamentos e Atuação Policial Militar na Proteção de Grupos Vulneráveis”.

ii.  A disciplina “Mobilização Social e Estruturação de Redes” passou a contemplar de forma integrada os conteúdos da disciplina “Atuação da Patrulha Maria da Penha (POP 405; Aplicação FNAR; Atuação em REDE)”;

iii. “Estratégias de Planejamento de Policiamento Comunitário Aplicado”passou a contemplar de forma integrada os conteúdos da disciplina “Prática de Polícia Comunitária Aplicada (PMP; Projetos de Prevenção Primária; Patrulha Heny Borel - PHB)”;

II.   Supressão de disciplinas específicas:

i.   “Direitos Humanos para Policiais Militares”;

ii.  “Direitos Humanos para Grupos Vulneráveis”;

iii. “Mobilização Social e Estruturação de Redes”;

iv. “Estratégias de Planejamento de Policiamento Comunitário Aplicado”;

v.  “Funcionamento da rede de Barra do Garças”;

vi. “Funcionamento da rede de Várzea Grande”.

III.  Manutenção das demais disciplinas:

As demais disciplinas previstas no edital permanecem inalteradas quanto ao conteúdo, sendo mantidas na estrutura atual do curso.

Após concluída a fase de apreciação documental, segue a relação preliminar dos candidatos credenciados, conforme os critérios estabelecidos no referido edital, para eventual atuação nas ações educacionais do curso no ano de 2026:

Credenciamento de instrutores(docentes):

DISCIPLINA

DOCENTE

CPF

Situação

Introdução à Constituição Federal de 88

RENEE DO Ó SOUZA 

260.XXX.XXX-60

Credenciado

Direitos Humanos: Fundamentos e Atuação Policial Militar na Proteção de Grupos Vulneráveis

RENEE DO Ó SOUZA 

260.XXX.XXX-60

Credenciado

Lei Maria da Penha e Lei 14.994/2024 - Anti Feminicídio

DENYSE PEREIRA VALADÃO; SILLEIMAN DE SOUZA CAMPOS JUNIOR

042.XXX.XXX-13

022.XXX.XXX-30

Credenciada

Lei 8.069 - ECA e Lei 14.344 Henry Borel

TATIANE BARROS RAMALHO 

874.XXX.XXX-72

Credenciada

Lei 10.741 - Estatuto do idoso

MARCOS AURELIO VELOSO E SILVA

OSCAR KENNEDY DA CRUZ GONÇALVES

025.XXX.XXX-51

036.XXX.XXX-60

Credenciado

Lei 7.716/89, Lei do Racismo

OSCAR KENNEDY DA CRUZ GONÇALVES

036.XXX.XXX-60

Credenciado

Princípios e Fundamentos da Polícia Comunitária Aplicada

LUIZ MARCELO DA SILVA

615.XXX.XXX-72

Credenciado

Comunicação e Relacionamento Comunitário

LUIZ MARCELO DA SILVA

615.XXX.XXX-72

Credenciado

Prevenção, Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos

PATRICIA CASTRO DE SOUZA QUEIROZ

984.XXX.XXX-06

Credenciada

Inteligência e Análise de Dados no Policiamento Comunitário Aplicado

MARIOWILLIAN RIBEIRO FUJINAKA

SILEIMANN DE SOUSA CAMPOS JUNIOR

710.XXX.XXX-00

022.XXX.XXX-30

Credenciado

Criação e desenvolvimento de projetos de prevenção primária à criminalidade

ADONIVAL COELHO DE SOUZA JÚNIOR

006.XXX.XXX-25

Credenciado

Prática de Polícia Comunitária Aplicada (PMP; Projetos de Prevenção Primária; Patrulha Heny Borel - PHB)

MARIOWILLIAN RIBEIRO FUJINAKA

710.XXX.XXX-00

Credenciado

Atuação da Patrulha Maria da Penha (POP 405; Aplicação FNAR; Atuação em REDE)

DENYSE PEREIRA VALADÃO; SILLEIMAN DE SOUZA CAMPOS JUNIOR E MARIANO NETO DE SOUZA

042.XXX.XXX-13

022.XXX.XXX-30

007.XXX.XXX-75

Credenciado

Credenciamento de facilitadores:

DISCIPLINA

FACILITADOR

CPF

Situação

Introdução à Constituição Federal de 88

ALZIRA DE SOUZA MORAES DIAS

910.XXX.XXX-30

Credenciada

Direitos Humanos: Fundamentos e Atuação Policial Militar na Proteção de Grupos Vulneráveis

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMARA

022.XXX.XXX-92

Credenciado

Lei Maria da Penha e Lei 14.994/2024 - Anti Feminicídio

ROSE DAIANE PEREIRA

571.XXX.XXX-04

Credenciada

Lei 8.069 - ECA e Lei 14.344 Henry Borel

LUCAS MEDEIROS ROYO

041.XXX.XXX-30

Credenciado

Lei 10.741 - Estatuto do idoso

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMARA

022.XXX.XXX-92

Credenciado

Lei 7.716/89, Lei do Racismo

LUCAS MEDEIROS ROYO

041.XXX.XXX-30

Credenciado

Princípios e Fundamentos da Polícia Comunitária Aplicada

EDILSON GONÇALVES SAUDAÇÕES

778.XXX.XXX-20

Credenciado

Comunicação e Relacionamento Comunitário

JANAINA DA SILVA ZEQUIM

067.XXX.XXX-99

Credenciada

Prevenção, Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos

EDILSON GONÇALVES SAUDAÇÕES

778.XXX.XXX-20

Credenciado

Inteligência e Análise de Dados no Policiamento Comunitário Aplicado

ROSE DAIANE PEREIRA

571.XXX.XXX-04

Credenciada

Criação e desenvolvimento de projetos de prevenção primária à criminalidade

EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA

013.XXX.XXX-50

Credenciado

Prática de Polícia Comunitária Aplicada (PMP; Projetos de Prevenção Primária; Patrulha Heny Borel - PHB)

EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA

013.XXX.XXX-50

Credenciado

Atuação da Patrulha Maria da Penha (POP 405; Aplicação FNAR; Atuação em REDE)

MAICK CAMPOS COSTA

020.XXX.XXX-77

Credenciado

E como nada mais houve a tratar, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos e por mim, 3º SGT PM MAICK CAMPOS COSTA, que secretariei a presente reunião.

Original assinado

DENYSE PEREIRA VALADÃO - CAP PM

Presidente

Original assinado

ROSE DAIANE PEREIRA - 2º SGT PM

Membro

Original assinado

MAICK CAMPOS COSTA  - 3º SGT PM

Secretário

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