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D.O. nº28528 de 27/06/2023
PORT 702 23 DESIG DIR ESC IVONILDO
D.O. nº28528 de 27/06/2023

PORT 703 23 DESIG SECR ESC MARIA

D.O. nº28528 de 27/06/2023
PORT 704 23 DESIG SECCR ESC MARIA MADALENA

PORTARIA Nº 703/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/74850, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIA MAGNA FEITOSA DOS SANTOS, CPF n°001.324.391-82, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL IARA MARIA MINOTTO GOMES no município de Juara - MT, em substituição à titular Claudio Rezer,  CPF 806.781.571-20, no período de 19/06/2023 a 28/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 26 de junho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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