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D.O. nº29215 de 17/04/2026
PORTARIA Nº 0060 DE 16 DE ABRIL DE 2026-SEAF - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - LUCIANO GOMES FERREIRA
D.O. nº29216 de 20/04/2026

PORTARIA Nº 0062-2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026 FISCAIS DO CONTRATO 009-2026 CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA

D.O. nº29216 de 20/04/2026
PORTARIA Nº 0063 DE 17 DE ABRIL DE 2026 - FISCAIS CONTRATO Nº 010/2026 - EMAL

PORTARIA Nº 0062/2026/SEAF, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos:

CONTRATO Nº

009/2026/SEAF

CONTRATADA

CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20.000 (vinte mil) Toneladas de Calcário para correção do solo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR

R$ 2.269.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS)

PROCESSO

SEAF-PRO-2026/00950

GESTOR/FISCAIS

GESTOR - SELMA BORGES - Matrícula 283284.

FISCAL TITULAR - Bianca Georgia Marques de Arruda Barros- Matrícula 262260

FISCAL SUBSTITUTO -Francielly Pasquali de Oliveira- Matrícula 359769.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

Registra-se, Publica-se. Cumpra-se.

(assinado digitalmente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

Secretária De Estado De Agricultura Familiar

SEAF/MT

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