Legislação

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 094/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/130172

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: LAGOTELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.368.585/0001-04

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogaçao de prazo ao contrato.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 90 (noventa) dias, com início em 07/02/2026 e término previsto em 08/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Parecer Juridico Referencial 2.905/CPPGE/2024 - OJN 002/CPPGE/2024.

Gestora do Contrato: Deborah Torres da Silva

Fiscal do Contrato: João Otavio Menezes Pereira

Membro: Abel Vinicius Machado Caetano Da Silva

Fiscal suplente: Joabe Gomes Lorenço Silva

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso