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D.O. nº28531 de 30/06/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 031/2013/01/06-SINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 031/2013/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10626

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 396.497,73 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), que representa um percentual de 5,23% (cinco vírgula vinte e três por cento).

1.2. Dessa forma o item (1) da Cláusula Quinta do Contrato passa a ter a seguinte redação:

“(1) - O Valor atribuído ao Contrato é de R$ 6.203.208,12 (seis milhões, duzentos e três mil, duzentos e oito reais e doze centavos). [...]”

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 008/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05652

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 298 (duzentos e noventa e oito) dias, totalizando 748 (setecentos e quarenta e oito) dias, com término previsto para 04/03/2024.

1.2. Restitui-se 133 (cento e trinta e três) dias, e adita-se 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias, com término previsto para 05/12/2023.

Assinatura: 28/06/2023.

PARTES: CONSÓRCIO ANDRACON, CNPJ: 44.955.066/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo Nº 067/2021/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/05584

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 1.348.685,24 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) que representa um acréscimo de 18,50% (dezoito vírgula cinquenta por cento), e suprimir o valor de R$ - 69.903,64 (menos sessenta e nove mil, novecentos e três reais e sessenta e quatro centavos), que representa -0,95%, do valor inicial do contrato.

Totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 1.278.781,60 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

1.2.  Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 8.565.503,86 (Oito milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e três reais e oitenta e seis centavos) [...]”

Assinatura: 29/06/2023.

PARTES: UNIDAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.865.426/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.