Legislação

D.O. nº28531 de 30/06/2023
EXT 1º TA EX OFÍCIO 2337 2022

D.O. nº28531 de 30/06/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO 0535 2022

D.O. nº28532 de 03/07/2023
EXT 0603 2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0535-2022/ REFERENTE AO PROCESSO: PRO-2022/01425.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS - CNPJ: 02.230.557/0001-44

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 26/01/2024

ASSINATURA: 29/06/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28531 de 30/06/2023EXT 1º TA EX OFÍCIO 2337 2022

D.O. nº28531 de 30/06/2023

EXT 1º TA EX OFÍCIO 0535 2022

D.O. nº28532 de 03/07/2023EXT 0603 2023

D.O. nº28531 de 30/06/2023
EXT 1º TA EX OFÍCIO 2337 2022

D.O. nº28532 de 03/07/2023
EXT 0603 2023