Aguarde por favor...
D.O. nº28520 de 15/06/2023
Nova Brasilândia EXTRATO ADITIVO CT 012
D.O. nº28521 de 16/06/2023

Nova Brasilândia 3 ARQUIVOS

D.O. nº28523 de 20/06/2023
Nova Brasilândia EXTRATO ADITIVO CT 129

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 03 de junho de 2023 a 01 de setembro de 2023. ASSINATURA: 02 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 27.711.219/0001-55. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 03 de junho de 2023 a 01 de setembro de 2023. ASSINATURA: 02 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E

INTIMAÇÃO N° 00003, DE 15 DE JUNHO DE 2023

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação e Intimação (ITR)

JOAO MARTINS FILHO

110.190.931-53

8981/00019/2023

JOAO MARTINS FILHO

110.190.931-53

8981/00020/2023

JOAO MARTINS FILHO

110.190.931-53

8981/00021/2023

Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR

Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM - Matrícula: 00003141

Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021 - Assinatura:

Data de afixação: 15/06/2023

Data de desafixação: 30/06/2023

K3 Publicações em Jornais - k3publicacao@gmail.com

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital