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D.O. nº28518 de 13/06/2023
Sorriso 04 ARQUIVOS
D.O. nº28521 de 16/06/2023

Sorriso 03 ARQUIVOS

D.O. nº28522 de 19/06/2023
Sorriso 03 ARQUIVOS

Município de Sorriso, CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que solicitou junto a SAMATEC - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, a Licença Prévia e Licença de Instalação para área de ampliação da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA (UNIDADE DE SAUDE) para as atividades de 86.10-1-02     Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalar para atendimento a urgências, 86.30-5-01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.30-5-02 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, 86.30-5-06     Serviço de vacinação e imunização humana e 86.50-0-99 Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente, localizado na Avenida Porto Alegre, Nº 3203 - Bairro Centro, não foi determinado EIA-RIMA.

Município de Sorriso, CNPJ n° 03.239.076/0001-62, torna público que solicitou junto a SAMATEC - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, a Licença de Operação (LO) para o A.M.E. Ambulatório Multiprofissional em Especialidades para as atividades de 86.30-5-01 Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.30-5-02     Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, 86.40-2-02 Laboratórios clínicos e 86.40-2-02 Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos, localizado na Avenida Brasil esquina com a Rua Marechal Candido Rondon, Nº 821 - Bairro Centro, não foi determinado EIA-RIMA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023

OBJETO: “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE MELHORIAS NA SEGURANÇA NO CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT”

FINALIDADE: A presente aquisição de detectores de metais portáteis se justifica diante das necessidades de melhorias na segurança e bem estar dos alunos e funcionários devido ao crescente aumento de ameaças e atentados violentos contra unidades escolares por todo pais, como os ocorridos a uma creche na cidade de Blumenau/SC e a uma Escola Pública localizada na zona oeste de São Paulo com a utilização de armas brancas, os quais deixaram feridos e óbitos. Desta maneira a presente aquisição em conjunto com outras medidas de segurança tomadas pelo município de Sorriso-MT, diante do atual cenário de insegurança nacional escolar, evitará situações perigosas e potencialmente letais para estudantes e funcionários, criando um ambiente escolar mais seguro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: DETECSUL INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 11.192.771/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 17.393,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa n.º 029/2023.

Ari Genezio Lafin - Prefeito Municipal

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