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D.O. nº28521 de 16/06/2023
Public 16 junho reratificação fiscal
D.O. nº28521 de 16/06/2023

Extrato do Instrumento Contratual nº 049/2023/00/00/SINFRA

D.O. nº28522 de 19/06/2023
Public 19 JUNHO RETIFICAÇÃO

Extrato do Instrumento Contratual nº 049/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/05757

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços n º 006/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ e SSL - Site Seguro), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita(s) Técnica(s) para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado por igual (ais) e sucessivo (s) período(s), a critério da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses na forma do artigo 57, II, da Lei n ° 8.666/93.

Valor do Contrato: O valor contratado é de R$ 2.656,58 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 1259, Região: 9900, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 40, Fonte: 17590000, Nota de Empenho nº 25101.0001.23.001910-9, emitida em 02/06/2023, no valor de R$ 2.656,58 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Assinatura: 14/06/2023

PARTES: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.690.572/0001-52 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 042/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/11494

Modalidade: Edital RDC nº 101/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução da obra de infraestrutura do Módulo I do Loteamento da Zona de

Processamento de Exportação, situada à Avenida dos Ramires em Cáceres/MT.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Especiais - SAOESP.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 25.160.823,64 (vinte e cinco milhões cento e sessenta mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), data-base do orçamento: - Tabela SINAPI - mês base junho/2022 e SICRO - Mês base abril/2022.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101, Função: 22 - Indústria, Subfunção: 662 - Produção Industrial, Programa: 385 - Mato Grosso Maior e Melhor, Projeto/Atividade: 1164 - Implantação da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590000, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.001858-7, datada de 30/05/2023 no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Assinatura: 15/06/2023

PARTES: CONSÓRCIO LCM/MINAS PARÁ, CNPJ: 50.855.511/0001-63 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato Nº 148/2022/03/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/06188

Objeto:1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E REGIME DE EXECUÇÃO, subitem 4.2 do Instrumento Contratual no 149/2022/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

“(4.2.) O valor do presente contrato é de R$ 1.496.974,03 (Um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e três centavos) [...]”

Leia-se:

“(4.2) O valor do presente contrato é de R$ 1.496.970,88 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). [...]”

Assinatura: 15/06/2023

PARTES: CONVEXA PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.862.531/0001-32 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 156/2022/01/01 - SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09116.01

Objeto:1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 140 (cento e quarenta) dias, totalizando 380 (trezentos e oitenta) dias, com término previsto para 03/01/2024.

Assinatura: 15/06/2023

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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