Legislação

D.O. nº28520 de 15/06/2023
20230615-50400-CON-56337

D.O. nº28520 de 15/06/2023

20230615-50400-CON-56339

D.O. nº28520 de 15/06/2023
20230615-50400-CON-56373

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/56339/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260073
Contratado:(326451/2) SANDRA ALANTESU;CPF:052.459.191-17;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(154164) E E INDIGENA MAMAINDE;De:12/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56340/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259317
Contratado:(326542/4) GIZELY PATRICIA NUNES MENDES;CPF:844.078.321-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(157252) E E LEDY ANITA BRESCANCIN;De:06/06/2023 a 07/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56341/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004261170
Contratado:(326721/3) SUELLEN RAMOS FERREIRA;CPF:029.910.331-50;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 16H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011932) E E PROF FERNANDO LEITE DE CAMPOS;De:01/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56342/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260317
Contratado:(326748/3) DANILO GOMES SILVA;CPF:041.222.761-44;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(011363) E E MIL DOM PEDRO II DEP NORBERTO SCHWANTES;De:12/06/2023 a 10/08/2023

CONTRATO/SEDUC/56343/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260070
Contratado:(326748/4) DANILO GOMES SILVA;CPF:041.222.761-44;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 21H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(011371) E E SEN FILINTO MULLER;De:12/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56344/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004261232
Contratado:(326757/3) GISELE DE SOUZA AZEVEDO;CPF:061.127.191-50;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 09H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014613) E E 07 DE SETEMBRO;De:12/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56345/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260602
Contratado:(326765/8) KATIUCE GENILDA DE MELO;CPF:012.601.571-64;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013331) E E ROSA DOS VENTOS;De:02/06/2023 a 02/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56346/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004253725
Contratado:(326780/3) PAMELA FERNANDA GOMES NASCIMENTO ALMEIDA;CPF:024.417.201-39;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(117595) E E PE FIRMO PINTO DUARTE FILHO;De:01/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56347/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260344
Contratado:(326819/3) FERNANDA ALMEIDA SANTOS MIRANDA;CPF:862.404.802-82;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 23H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/LIBRAS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(172642) E E PROF ZENI VIEIRA;De:07/06/2023 a 26/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56348/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259801
Contratado:(326833/3) LUCIANO RODRIGUES DE LIMA;CPF:840.369.079-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(212474) E E DES INT DA ED BAS BEN SANT DA SIL FREIRE;De:05/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56349/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259806
Contratado:(326833/4) LUCIANO RODRIGUES DE LIMA;CPF:840.369.079-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 22H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(212474) E E DES INT DA ED BAS BEN SANT DA SIL FREIRE;De:05/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56350/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259306
Contratado:(326834/5) REGINA GUEDES RIBEIRO;CPF:367.464.871-72;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(163678) E E UNIAO DA CHAPADA;De:06/06/2023 a 05/07/2023

CONTRATO/SEDUC/56351/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260612
Contratado:(326879/4) GRENDY CAMILA RODRIGUES PEREIRA LEITE;CPF:031.635.271-32;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(011690) E E FREI AMBROSIO;De:12/06/2023 a 24/08/2023

CONTRATO/SEDUC/56352/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004255618
Contratado:(327311/4) JOARLENE MARIA DA SILVA;CPF:000.197.261-80;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 36H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:LICENÇA MATERNIDADE;Un. Adm:(156434) E E JOSE DOMINGOS FRAGA;De:01/06/2023 a 26/09/2023

CONTRATO/SEDUC/56353/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004258785
Contratado:(327392/4) ENELISIA RODRIGUES RAMOS;CPF:042.960.461-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(015547) E E DOM BOSCO;De:06/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56354/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004261153
Contratado:(327469/5) JESSICA NEVES NICACIO;CPF:056.000.001-46;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(142166) E E DOM FRANCO DALLA VALLE;De:05/06/2023 a 14/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56355/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004258510
Contratado:(327471/2) JORCIANE MOREIRA DE CAMPOS;CPF:024.710.141-94;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 06H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(049786) E E ULISSES GUIMARAES;De:01/06/2023 a 18/09/2023

CONTRATO/SEDUC/56356/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004261414
Contratado:(327476/4) VANUSA MACHRY GUERRA;CPF:851.428.081-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(212440) E E DE DESENVOLV INTEG DA EDUC BAS JOSE DIAS;De:12/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56357/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259613
Contratado:(327484/2) ANA PAULA GONZAGA DA COSTA;CPF:043.570.721-31;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(015059) E E MIL TIR CB PM DANNER M BARBOSA;De:01/06/2023 a 08/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56358/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260474
Contratado:(327490/3) CLAUDIANA DOS SANTOS CARDOSO;CPF:022.015.895-93;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(158836) E E PAULO FREIRE;De:01/06/2023 a 30/07/2023

CONTRATO/SEDUC/56359/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260199
Contratado:(327507/2) KATY DANIELA VIEIRA SANCHES;CPF:929.485.611-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(194522) ESCOLA EST CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE;De:01/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56360/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004258800
Contratado:(327532/4) CAMILA DE OLIVEIRA MUNIZ;CPF:062.476.661-60;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(071803) E E RUI BARBOSA;De:06/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56361/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260363
Contratado:(327544/2) BETIANE BARBOSA BRANDAO;CPF:050.944.811-93;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(124907) E E TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO;De:01/06/2023 a 10/07/2023

CONTRATO/SEDUC/56362/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004258717
Contratado:(327560/2) SANDRA SANTOS GUERRA;CPF:014.306.541-63;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011894) E E PE JOSE ANCHIETA;De:01/06/2023 a 05/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56363/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260153
Contratado:(327577/2) JOSILENI DE MORAES NASCIMENTO;CPF:216.559.198-81;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010995) E E MAJ OTAVIO PITALUGA;De:07/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56364/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004255506
Contratado:(327586/2) ADRIANA SANTOS NOGUEIRA MARQUES;CPF:545.594.721-49;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(012149) E E MANOEL GOMES;De:02/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56365/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260269
Contratado:(327588/2) JOSILENE DOS SANTOS PEREIRA;CPF:012.271.021-51;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013358) E E NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO;De:12/06/2023 a 26/07/2023

CONTRATO/SEDUC/56366/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004261212
Contratado:(327843/3) JHULIE HELLEN BARRETO SILVA;CPF:059.288.521-69;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(140805) E E BONIFACIO SACHETTI;De:15/06/2023 a 14/07/2023

CONTRATO/SEDUC/56367/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259372
Contratado:(327863/2) LARISSA FARIAS NOGUEIRA;CPF:051.185.451-02;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(091448) E E PROF EDELI MANTOVANI;De:07/06/2023 a 30/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56368/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260952
Contratado:(327865/3) RISCIELI DALLAGNOL;CPF:036.682.112-13;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 21H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(013285) E E SAO VICENTE DE PAULA;De:12/06/2023 a 07/09/2023

CONTRATO/SEDUC/56369/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260348
Contratado:(328091/2) MARIA ZILVAN DUARTE;CPF:629.766.562-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 08H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(172642) E E PROF ZENI VIEIRA;De:07/06/2023 a 26/06/2023

CONTRATO/SEDUC/56370/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004260314
Contratado:(328091/3) MARIA ZILVAN DUARTE;CPF:629.766.562-15;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(172642) E E PROF ZENI VIEIRA;De:01/06/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/56371/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004261213
Contratado:(328092/2) STEFANI LORRAINE DA SILVA DE FREITAS;CPF:054.304.721-07;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013129) E E VERENA LEITE DE BRITO;De:08/06/2023 a 07/07/2023

CONTRATO/SEDUC/56372/2023 DE: 15/06/2023
Processo Nº: 1000004259646
Contratado:(328103/2) GISMEIRE FRANCISCA DE OLIVEIRA;CPF:700.062.701-82;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(049549) E E SAO MIGUEL;De:01/06/2023 a 30/06/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 14 de Junho de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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20230615-50400-CON-56339

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