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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº. 025/2023/SEDUC

PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2023/45111

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA Nº. 025/2023/SEDUC/MT, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023, firmado pelo Ministério Público de Mato Grosso-MPMT e Instituições Celebrantes, Compromitentes e Anuentes, sendo:

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para execução das obras de construção de 05 piscinas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:

05 de junho à 16 de junho de 2023

LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Superintendência de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT, situada na situada na Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A,Centro Político Administrativo, CEP 78.049-906, Cuiabá/MT. Horário de atendimento: de segunda à sexta feira no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

RETIRADA DO AVISO DE DISPENSA E ANEXOS: estarão à disponíveis, no site www.seduc.mt.gov.br (menu “Licitação”) e no Portal de Aquisições do Estado-SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/ EditalPageList.jsp.

INFORMAÇÕES: E-mail: cpl@edu.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 01 de junho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação - SEDUC/MT

(Original assinado)